Brasil subsidia 5 vezes mais fontes fósseis em comparação com renováveis

Entre 2018 e 2022, foram alocados R$ 334,6 bilhões em fósseis, enquanto para as renováveis foram R$ 60,1 bilhões. Neste período, os subsídios aos fósseis cresceram 123,9%, enquanto para as renováveis aumentaram 51,7%.

O principal mecanismo desfrutado pelas empresas de energia fóssil é o Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados a atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural).

Por meio dele, só em 2022, o Brasil deixou de arrecadar R$ 12,2 bilhões. Ao longo dos últimos cinco anos (2018-2022), o valor chegou a R$ 159 bilhões. Dados da Receita Federal indicam que, em 2021, entre as 10 maiores companhias contempladas, 8 eram estrangeiras. Juntas, elas deixaram de contribuir com valores que variam de R$ 100 milhões a R$ 900 milhões, considerando somente as renúncias associadas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

“Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática global”, afirma Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc. “O ano de 2023, o mais quente da história, reforçou a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia”, acrescenta o pesquisador.

Nos últimos cinco anos, a cada R$ 1 investido em renováveis, foram gastos R$ 5,60 em fósseis. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) é o maior subsídio para o setor, tendo implantado, até o momento, mais de 200 geradores de energia elétrica em mais de 100 municípios brasileiros.

O estudo do Inesc destaca que, de 2018 a 2022, quase 48% dos subsídios à produção de fontes renováveis foram financiados pela tarifa da conta de energia elétrica paga pelos consumidores.

“O Brasil tem, neste momento, uma oportunidade histórica para se comprometer com a mensuração e reforma dos subsídios aos fósseis, tanto no cenário externo – pela liderança do governo Lula no G20 e junto à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP 28) –, quanto no cenário interno, na fase de regulamentação da reforma tributária e por meio do Plano de Transformação Ecológica em implementação”, conclui Carvalho.