COP28: segundo dia tem discurso de líderes mundiais; Lula diz que "trilhões" gastos com armas deveriam ser usados pelo clima

Os 134 países que assinaram a Declaração dos Emirados sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática comprometeram-se a incluir os alimentos e o uso da terra nas suas contribuições determinadas a nível nacional (NDC) e nos planos nacionais de adaptação até à COP30 em 2025, prevista para acontecer no Brasil.

Globalmente, os sistemas alimentares são responsáveis por cerca de um terço de todas as emissões de gases com efeito de estufa, sendo a grande maioria proveniente da agricultura industrializada, especialmente pecuária e fertilizantes. A crise climática já está a afetar a agricultura e a segurança alimentar, à medida que acontecimentos climáticos extremos, como inundações, secas, ondas de calor e incêndios florestais – e impactos de início lento, como a subida do nível do mar e a desertificação – alimentam os preços elevados e a escassez de alimentos em países de todo o mundo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou hoje em Dubai mais detalhes sobre o Plano para a Transformação Ecológica, do governo federal. De acordo com o ministro, quase uma centena de iniciativas relacionadas ao Plano serão apresentadas até a COP 30, em Belém.

Em seu discurso, Haddad afirmou que a iniciativa terá investimentos que giram na casa dos US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões adicionais por ano durante os próximos dez anos e pode criar até 10 milhões de empregos. O anúncio oficial do novo plano foi feito em agosto, durante cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Como exemplos de medidas em processo de implementação, o ministro citou a criação de um mercado de carbono regulado - que hoje tramita em um projeto de lei no Senado -, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a definição de uma taxonomia nacional focada na sustentabilidade e a revisão do Fundo Clima. Haddad elencou ainda os PLs sobre hidrogênio verde e a geração de energia eólica offshore, aprovados recentemente pelo Congresso, como cruciais para a transição energética. "“O Plano de Transformação Ecológica que eu tenho a honra de apresentar a vocês hoje visa unir forças em torno de um objetivo histórico: interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente para posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”.

O Plano para a Transformação Ecológica também inclui a questão do mercado regulado de carbono, que hoje tramita em um projeto de lei no Senado Federal. Outras frentes abertas dizem respeito ao combustível de aviação sustentável (SAF), ao hidrogênio verde e ao "diesel verde".

O governo brasileiro defendeu na COP28, nesta sexta-feira (1), uma proposta para que países com fundos soberanos, entre outros investidores, coloquem seus recursos em um fundo criado para manter as florestas tropicais em pé e conservadas.

A proposta sugere um aporte inicial de U$S 250 bilhões para que o fundo comece a funcionar. “Isso significa menos de 20% dos ativos de baixo risco que esses 13 maiores fundos soberanos possuem”, completou.

A ideia é criar o Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS) para gerar recursos que seriam usados em projetos para preservação das matas e desenvolvimento econômico dos povos que nela vivem ou dela dependem. Além dos fundos soberanos, o FFTS poderia captar recursos da indústria do petróleo e de investidores no geral. A rentabilidade líquida do fundo seria a fonte de pagamento para os países tropicais, conforme o tamanho de cada nação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira (1º) seu primeiro discurso na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em Dubai, nos Emirados Árabes.

Durante a fala, ele afirmou que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática, como o impacto climático afeta o Brasil e sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.

"Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2 trilhões e 224 milhões de dólares em armas. Quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática. Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas?", questionou ele.

"A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres. O 1% mais rico do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial", continuou o presidente.

Embora o ministro da Energia, Alexandre Silveira, tenha dito ontem que o Brasil pode ser alinhar mais estreitamente com o maior sindicato petrolífero do mundo, a OPEP, Lula afirmou em seu discurso que era necessário “trabalhar por uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis”.

À Reuters, o presidente-executivo da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o Brasil deverá ingressar na Opep+ com um papel de cooperação e observação das decisões, mas sem participar do sistema de cotas de produção.

O rei Charles III, do Reino Unido, também discursou na conferência. Ele disse que ficou emocionado ao ser convidado a falar na abertura da COP21 em Paris, que culminou no histórico Acordo de Paris, e acrescentou: “Rezo de todo o coração para que a COP28 seja outro ponto de virada crítico para uma ação transformacional genuína num momento quando, como os cientistas vêm alertando há tanto tempo, já estamos vendo pontos de inflexão alarmantes sendo alcançado."

Ele apontou que estamos chegando a pontos de inflexão alarmantes a serem alcançados e que está muito preocupado por estarmos tão longe do caminho nos esforços para enfrentar a crise climática.

“A menos que reparemos e restauremos rapidamente a economia da natureza, baseada na harmonia e no equilíbrio, que é o nosso sustentador final, a nossa própria economia e capacidade de sobrevivência estarão em perigo”, afirmou.

Tupou VI, o Rei de Tonga, disse que é “doloroso” para os pequenos estados insulares em desenvolvimento ver que a COP28 “pode não ser o momento marcante que todos esperávamos” e disse que o progresso no Acordo de Paris tinha sido demasiado lento.

O Guardian analisou que, todos os anos, ouvimos apelos angustiados daqueles que representam pequenos estados insulares que estão literalmente a afundar devido ao colapso climático. Não é de surpreender que se tenham sentido ignorados, à medida que os países grandes e ricos continuam a produzir combustíveis fósseis. Tupou disse que mais de 50 mil pessoas das ilhas do Pacífico são deslocadas todos os anos à medida que as suas casas são perdidas. Ele disse na conferência: “Somos pessoas do oceano, o oceano é a nossa força vital, nos alimenta, é o nosso meio de transporte e é uma parte profunda da nossa cultura”.

Steven Guilbeault, ministro do Meio Ambiente do Canadá, disse que o fundo para perdas e danos deve ajudar a reconstruir a confiança entre o norte e o sul globais, após anos de negociações tensas.

Mais cedo, o Canadá comprometeu-se com 60 milhões de dólares para o novo fundo, que será financiado pelo Banco Mundial. Guilbeault também disse que seu país estava feliz em apoiar uma linguagem sobre a redução de combustíveis fósseis que fosse consistente com a meta de neutralidade de carbono do Canadá para 2050.

“É significativo. Durante 30 anos, não fizemos absolutamente nenhum progresso em termos de perdas e danos. Passamos do nada há cerca de um ano para um fundo e países que prometem dinheiro hoje. Penso que para o Sul global esta é uma questão muito significativa. Entre isso e o objetivo de 100 bilhões de dólares, penso que estes são elementos muito importantes que ajudarão a restaurar a confiança. A confiança é o combustível deste processo. Acho que é um bom presságio para as próximas duas semanas”, disse ele.

Emmanuel Macron, presidente de França, apresentou uma análise longa e abrangente das muitas mudanças que precisam de ser feitas nas estruturas internacionais para que a ação sobre a crise climática possa ser otimizada. O seu discurso centrou-se nas rotas para a descarbonização em todo o mundo e apontou a disfunção dos sistemas de investimento que as administram.

Ele apelou a uma reviravolta completa na questão do carvão, devendo os países do G7 dar o exemplo e comprometer-se a pôr fim ao seu uso. “A França fechará todas as centrais até 2027”, prometeu, sugerindo que os países mais ricos devem ajudar os países em desenvolvimento a eliminar gradualmente o carvão.

Macron disse ainda que o mundo também deve parar de subsidiar novas centrais elétricas a carvão e deve mudar as regras quando se trata de financiamento privado.

A Prefeitura de São Paulo apresentou, em Dubai, um balanço de diversas ações em andamento ou previstas para o ano que vem. Iniciativas voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável inscritas no Orçamento 2024 somam mais de R$ 15 bilhões em investimentos.

“O Plano Diretor, a conservação de parques, o programa de Jardins de Chuva, o Plano de Ação Climática – PlanClima, e o Programa de Metas são apenas alguns exemplos de políticas já em andamento”, afirmou Edson Aparecido, Secretário de Governo.

Destaque do painel sobre mobilidade, a Prefeitura reforçou o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa pela metade até 2030. Só na eletrificação da frota de ônibus, entre recursos do orçamento, financiamentos nacionais e internacionais, serão aplicados mais de 1 bilhão de dólares nos próximos anos.