PL 2796/2021
Projeto de Lei n° 2796, de 2021
EMENTA
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Câmara dos Deputados
Relator:
Senador Irajá (PSD/TO)
RELATÓRIO
FAVORÁVEL AO PROJETO COM UMA EMENDA.
OBSERVAÇÃO
1. Em 30/05/2023 foi concedida vista coletiva.
2. A matéria recebeu a Emenda nº 1.
RESULTADO
APROVADO, O RELATÓRIO PASSA A CONSTITUIR PARECER DA CAE FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2-CAE E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1.
OBSERVAÇÃO RESULTADO
APROVADA TAMBÉM A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A MATÉRIA. A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO.