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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/07/2022 às 10:39
Término
06/07/2022 às 13:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 22

  • REQ 13/2022 CDEICS - Convoca o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.

    • Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Sidney Leite (PSD/AM), José Ricardo (PT/AM), Vitor Lippi (PSDB/SP) e Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 18/2022 CDEICS - Requer a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

    • Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Sidney Leite (PSD/AM), José Ricardo (PT/AM), Vitor Lippi (PSDB/SP) e Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 30/2022 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7875/2017 e seus apensados.

    • Autor: Josivaldo JP (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Zé Neto (PT/BA).

  • PLP 151/2019 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Vitor Lippi (PSDB/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 426/2020 - Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 522/2019 - "Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 375/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. .

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Zé Neto.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 905/2020 - Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para dispor sobre a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional do Microempreendedor Individual.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6083/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • PL 9187/2017 - Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Vinicius Farah (UNIÃO/RJ).

  • PL 3894/2019 - Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

  • PL 2928/2019 - Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Jesus Sérgio (PDT/AC) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 6525/2019 - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 581/2022 - Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

  • PL 267/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3776/2021 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 3599/2020 - Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Vitor Lippi.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator.

  • PL 1113/2021 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.