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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 14h43'58''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 05/07/2022 às 14:43
Término: 05/07/2022 às 16:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

REQ 33/2022 CSPCCO - Requer o envio de convite ao Sr. Marcos Valério, empresário e públicitário, para realização de audiência pública a fim de prestar informações sobre seu depoimento à Polícia Federal.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, com subscrição dos Deputados Subtenente Gonzaga, Lucas Follador, Capitão Alberto Neto, Daniel Silveira, Junio Amaral, Nelho Bezerra, Neucimar Fraga, Major Fabiana, Capitão Derrite, Delegado Antônio Furtado, Sargento Fahur, Marcel van Hattem, General Girão, Osmar Terra, Coronel Tadeu, Gurgel, Julian Lemos, João Campos, Coronel Armando, Jones Moura, Dr. Leonardo, Policial Katia Sastre, Sanderson, Delegado Marcelo.
PDL 334/2021 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  O Parecer do Relator, Deputado Delegado Pablo, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
PL 8041/2014 - Acresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009.

Aprovada com alterações
- Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  O Parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 8

PL 2574/2007 - Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  22/11/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5444/2016, do PL 6275/2019, e do PL 3740/2021, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos em separado dos Deputados Amauri Teixeira, em 2012, e Mara Gabrilli, em 2013.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 5444/2016 e do PL 6275/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 1395/2021 - Acrescenta o §3º ao artigo 3º e os artigos 15-A, 21-A, 21-B, 25-A e 25-B à lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas).
- Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 164/2019 - Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distirto Federal.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Junio Amaral (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 7
  Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
- 6
  Suspensa a Discussão em razão de pedido de vista.
- 5
  Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG).
- 4
  Iniciada a Discussão.
- 3
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 2
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão de ausência do autor do Requerimento.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Sanderson.
PL 296/2019 - Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, do PL 4273/2019, apensado; com adoção do Substitutivo da CDU, com subemenda e pela rejeição do PL 637/2019.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela aprovação deste, e do PL 4273/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 637/2019, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2418/2019 - Altera a Lei nº 12.965/2014, para criar obrigação de monitoramento de atividades terroristas e crimes hediondos a provedores de aplicações de Internet e dá outras providências.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.
- Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
- Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Pastor Eurico (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 4230/2021 - Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares.
- Autor: Gurgel (PSL-RJ)
- Relator: Daniel Silveira (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

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FIM DA SESSÃO

Aluisio Mendes

Major Fabiana

Aluisio Mendes

Sanderson

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Coronel Armando

Aluisio Mendes

Lucas Follador

Aluisio Mendes

Paulo Ramos

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Capitão Alberto Neto

Aluisio Mendes

Major Fabiana

Aluisio Mendes

Capitão Derrite

Aluisio Mendes

Junio Amaral

Aluisio Mendes

Sargento Alexandre

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Junio Amaral

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Nelho Bezerra

General Girão

Aluisio Mendes

Capitão Alberto Neto

Aluisio Mendes

Neucimar Fraga

Aluisio Mendes

Lucas Follador

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Delegado Antônio Furtado

Aluisio Mendes

Coronel Tadeu

Aluisio Mendes

Eduardo Bolsonaro

Aluisio Mendes

Eduardo Bolsonaro

Aluisio Mendes

Informações

Propostas já analisadas 3

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Propostas não analisadas 8

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