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Transparência e monitoramento de ações climáticas de cidades

Uma cúpula dedicada aos governos subnacionais é organizada pela primeira vez na COP28 devida a importância de ações emergências em cidades.

Por Miriam Garcia*

Vista aérea de Ipanema, Arpoador e Copacabana no Rio de Janeiro
Vista aérea de Ipanema, Arpoador e Copacabana no Rio de Janeiro — Foto: Getty Images

Com a realização da COP28, uma série de relatórios de organizações internacionais e da sociedade civil foram publicados apresentando um panorama dos principais tópicos da agenda do clima: mitigação, adaptação e financiamento. As mensagens científicas ecoadas nos relatórios de 2023 são claras: temos uma pequena janela de oportunidade para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE). O relatório do IPCC menciona redução de aproximadamente 50% até 2030, além de recomendar o aumento da escala necessária à adaptação dos territórios aos eventos climáticos extremos e assegurar fluxos financeiros públicos e privados para a agenda climática.

As cidades são espaços fundamentais para alavancar a ação climática com co-beneficíos sociais, econômicos e para saúde de seus habitantes. O reconhecimento desse tão relevante nível de governança tem sido cada vez maior. Pela primeira vez, a presidência de uma COP organizou durante a conferência, em paralelo às negociações e em parceria com a Bloomberg Filantropia, uma Cúpula dedicada aos governos subnacionais tendo como um dos objetivos incorporar no desenho de políticas internacionais e nacionais a ação climática local.

Ao assumirem nas arenas intergovernamentais compromissos voluntários de net zero, como as mais de 40 cidades brasileiras signatárias da campanha Race to Zero, há igualmente uma demanda por mais transparência e monitoramento de compromissos. Este ano, 939 cidades reportaram seus dados climáticos através do CDP-ICLEI Track , sendo que 13% receberam nota A. Para obter nota A, entre outras ações, uma cidade deve reportar de forma pública, ter um inventário de emissões e ter publicado um plano de ação climática. Os critérios de pontuação para as metas de redução de emissões foram reforçados num movimento no sentido do alinhamento com as metas climáticas baseadas na ciência. Uma cidade da Lista A também deve concluir uma avaliação de risco e vulnerabilidade climática e ter uma meta de adaptação climática para demonstrar como se adaptará aos perigos das mudanças no clima.

A lista de requisitos para liderança demonstra a necessidade de termos financiamento climático adequado principalmente para as cidades do Sul global, para que possam fortalecer seus mecanismos de governança climática.

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Há uma representação cada vez maior de cidades dessa região. Este ano, três cidades brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador), duas colombianas, duas mexicanas e representantes da Argentina, Chile, Equador e Peru obtiveram pontuação máxima. A divulgação de dados ambientais é o primeiro passo para as cidades tomarem medidas climáticas, já que somente o que é medido é gerido. Entretanto, há outros pontos positivos como maior clareza para o planejamento, identificando oportunidades e incentivo a adaptação de melhores práticas por meio do aprendizado comparativo ao reporte de outras cidades.

Mensurar as ações climáticas de cidades se torna ainda mais relevante quando comparáveis e harmonizadas aos padrões globais que inspiram políticas e regulações ao redor do mundo. Esperamos que a liderança cada vez maior de cidades do Sul global possam gerar aumento do fluxo de financiamento climático para os países desenvolvidos assegurando, assim, maior escala de políticas climáticas locais.

Miriam Garcia é Diretora Associada de Engajamento Político do CDP Latin America

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