A Anatel aproveitou a abertura do III Simpósio Telcomp, que aconteceu nesta terça, 20, em Brasília, para se manifestar de maneira quase consensual entre seus conselheiros sobre a responsabilidade da agência na regulação do ambiente digital. Esta pauta, até aqui, vinha sendo levantada principalmente pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que deu o tom: "A Anatel (como reguladora) é a melhor opção. Precisamos deixar de olhar telecomunicações como uma indústria em si e entender como parte de um ecossistema. Hoje esse ecossistema tem aplicações que estão à margem do processo regulatório".
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações foi na mesma linha. Para Maximiliano Martinhão, hoje as redes sociais têm mais de 800 milhões de clientes no Brasil, em muitos casos utilizando serviços substitutos aos de telecom, e que sequer respondem no Brasil.
Já o conselheiro Artur Coimbra entende que hoje o arcabouço teórico que sustenta o Plano Geral de Metas de Competição daria, à Anatel, ferramentas para que o PGMC entrasse também na regulação das plataformas, mas alertou que existem realidades diferentes. "São mercados diferentes. O risco e a taxa de mortalidade são maiores no mercado de plataforma, e o grau de inovação também, e isso vai calibrar o grau de regulação", disse ele.
O conselheiro Moisés Moreira lembrou que mesmo que se criem outras instituições para regular a Internet, muito provavelmente elas irão requisitar servidores da Anatel, que hoje já estão envolvidos com os temas.
