Em nome da empresa Blue Carbon, da qual é presidente, o xeique Ahmed Dalmook al-Maktoum, dos Emirados Árabes Unidos, firmou vários acordos de compensação de carbono com países africanos que abrigam vastas extensões de florestas cruciais para a vida selvagem e para a biodiversidade.
Esses acordos cobrem um quinto do Zimbabué, 10% da Libéria, 10% da Zâmbia e 8% da Tanzânia, uma área maior que o Reino Unido. O último negócio foi assinado em outubro, com o Quênia, e envolveu milhões de hectares.
Em comunicado, a Blue Carbon disse que espera que os créditos dos esquemas sejam negociados como contribuições a nível nacional para o Acordo de Paris. Poucos detalhes foram revelados, mas fontes disseram ao The Guardian que um deles, firmado com a Libéria, em julho, dá à empresa o direito exclusivo de vender os créditos por 30 anos, ficando com 70% da venda. Mas, segundo as regras do Acordo de Paris, os países que vendessem os créditos não poderiam utilizá-los para os seus próprios compromissos.
Alguns dos envolvidos nos contratos afirmaram que os mercados de carbono fornecem o tão necessário apoio financeiro às nações africanos, onde outras fontes de financiamento climático não estão dando resultados. Contudo, há quem esteja preocupado.
“Enormes áreas de terra em toda a África estão a ser confiscadas pela Blue Carbon por meio de múltiplos acordos que duram décadas, selando o destino das mesmas terras das quais milhões de comunidades vulneráveis dependem para a sua subsistência”, observou Alexandra Benjamin, ativista da ONG Fern. “Na COP28, os países irão se reunir e discutirão as regras para a compensação de carbono – estes negociadores deveriam chamar estes acordos pelo que são: apropriação de terras. As comunidades florestais devem ter consentimento livre, prévio e informado antes de qualquer acordo ser assinado.”
David Obura, diretor fundador da Cordio East Africa e chefe da Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês), acrescentou que “o carbono é uma das únicas contribuições da natureza para as pessoas que é facilmente monetizada. Então, significa que todos aqueles que não são monetizados serão excluídos ou esquecidos. Existem riscos muito elevados de exclusividade e de obtenção de acesso e direitos das pessoas”.
Outra questão levantada é que o sistema de comércio de carbono poderia fazer com que grandes países poluidores, como Reino Unido, Arábia Saudita e China, comprassem remoções ou reduções de emissões de países do mundo em desenvolvimento para cumprir as suas próprias metas através de compensações.
A Blue Carbon afirmou ao jornal britânico que seus projetos beneficiarão as comunidades e operarão em mercados com auditorias rigorosas e que o consentimento livre, prévio e informado era fundamental para a sua estratégia.
Além disso, salientou que está comprometida com regras rigorosas sobre metodologias adequadas para os projetos de carbono e que seguirá tudo o que os governos concordarem na COP28.