A 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou à Anatel e aos provedores de conexão à Internet que bloqueassem o serviço de mensagens ICQ, em todo o território nacional, atendendo pedido da Polícia Federal (PF). O aplicativo é uma das plataformas de mensagens instantâneas criadas para computadores nos anos 90, e hoje tem utilização bastante restrita. Mas segundo investigações feitas pela PF, o aplicativo tem sido usado como meio de compartilhamento de vídeos e fotos de crianças e adolescentes em situações de abuso e relações sexuais.
O pedido de bloqueio da aplicação foi feito na última sexta-feira, 1º de setembro. A PF alega que a decisão de suspender o aplicativo foi tomada porque a empresa que o mantém não estava respondendo pelos canais disponibilizados para contato.
O ofício enviado à presidência da Anatel informava que tanto a agência quando as operadoras de telefonia fixa e móvel teriam o prazo de 24h para cumprir a determinação e que quem descumprisse a ordem seria penalizado por uma multa de R$ 100 mil por hora de disponibilização da aplicação.
Esta não é a primeira vez que a agência reguladora é acionada pela Justiça para realizar bloqueios de aplicações no Brasil. Em 2022, a Anatel recebeu nove pedidos, inclusive, durante o processo eleitoral. Este é um dos argumentos que o presidente da agência, Carlos Baigorri, utiliza para justificar o órgão como regulador das plataformas no Brasil.
Muito estranho esse pedido. Não uso mais ICQ e até achava que não existia mais. Todavia, o compartilhamento de imagens criminosas pode ser feito por qualquer meio que tenha sido construido para isso, principalmente darkweb. Então, espero que seja isso mesmo, pois só consigo imaginar mais um ato de censura.
Isso demonstra a incompetencia da polícia e da justiça ! Por serem incapazes de identificar e punir os culpados por esses atos ediondos , pleiteiam e impõe o bloqueio do aplicativo , dessa maneira os meliantes apenas migram para outros meios ou plataformas seguindo com a atividade , tem é que fazer seu trabalho identificar e punir quem participa dessas atividades, então se eles enviarem as fotos em cartas via correio , fecha- se o correio , não dá para entender. .
Usei Muito o I C Q. É uma plataforma tal qual todas as outras. Se você tem uma unha encravada vai atrás de restaurar a normalidade ou arranca a unha ou o dedo ? Incompetência, ou censura ? Os crimes no Face , no Watts, Instagram, koo, entre outros, principalmente Dark web ? Estão livres ou serão censurados, ops fechados. Crime está aí para ser combatido. Não jogado para baixo do tapete.
Acho que deveriam fechar os correios, as estradas, portos e aeroportos. Dessa forma acabaria com vários crimes que são praticados nesses meios.
Por favor, esqueçam que viram os três comentários acima… Devem estar dopados de camisa da CBF… Nem o Olavo de Carvalho se manisfestou em relação a isso.
Triste e lamentável situação pessoas perdem o acesso a plataforma quando com meia dúzia de comandos de ping e de track ip qualquer estudante inicial de sistemas da informação ou de um curso de ti acharia a localização do culpado mas q própria polícia não conseguir fazer isso ou contrata com recursos legais quem o faça!? Lógico que e censura!! O porque talvez nunca venhamos a saber mas com qqr pesquisa no Google se encontra isso que falei e os criminosos (se e que existem e se esse for o real motivo mesmo né!?) Vão apenas migrar pra outra plataforma e continuar com atos delitos enquanto a polícia não fizer o seu trabalho de localização dos mesmos e aplicar as devidas sanções legais? Triste, lamentável e lastimável enfim whatever…