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COMISSÃO DE TRABALHO 05/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/07/2022 às 14:28
Término
05/07/2022 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 83/2022 CTASP - Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a regulamentação da jornada de trabalho do Psicólogo em até 30 horas semanais, conforme prevê o projeto de lei nº 1214, de 2019.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o requerimento.

  • REQ 84/2022 CTASP - Requer o aditamento ao REQ 42/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 85/2022 CTASP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 68/2022 CTASP, para inclusão de convidados para a realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 86/2022 CTASP - Requer o comparecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal, SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acerca das denúncias de assédio sexual

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi transformado em convite. Os Deputados Leonardo Monteiro, Bira do Pindaré, Erika Kokay e Carlos Veras subscreveram o requerimento.

  • REQ 87/2022 CTASP - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Erika Kokay subscreveu o requerimento.

  • REQ 88/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o fenômeno do assédio sexual mundo do trabalho

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 89/2022 CTASP - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o impacto da quebra do monopólio da Caixa sobre as atividades de penhor de bens móveis em seus resultados financeiros e das denúncias de assédio sexual contra o presidente da instituição.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi transformado em convite. Os Deputados Bira do Pindaré, Rogério Correia e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento.

  • PL 1214/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Contra os Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jones Moura (PSD-RJ) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rogério Correia.

  • PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.

    Aprovada

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Alexis Fonteyne.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Ramos.

Propostas não analisadas 52