A Câmara deve votar, nesta terça-feira (9.mai), a urgência de um projeto de lei que regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e por direitos autorais nas plataformas digitais.
Os dois pontos estavam dentro do projeto de lei 2630/2020, mas houve um acordo entre lideranças partidárias para votar o tópico separadamente.
No sábado (6.mai.2023), durante mesa no Festival 3i de Jornalismo, no Rio de Janeiro, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL 2630 sinalizou simpatia à ideia e que separar esses dispositivos do texto original facilitaria sua aprovação, já que são aspectos "relativamente secundários" para as plataformas digitais.
E AÍ. Se for aprovada a urgência, o projeto 2370/2019, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), não precisa passar pelas comissões e pode ser colocado diretamente na pauta de votação em plenário.
A votação do regime de urgência está na pauta oficial da Câmara (pág. 4).
Orlando Silva comentou sobre o acordo em seu Twitter, dizendo que achou curiosa a postura do Google. "Nos EUA, faz acordo e paga para usar conteúdo jornalístico alheio. No Brasil, isso vira "censura" e vai destruir a internet livre", escreveu.
