Comissão avança com aprovação de PL sobre remuneração por plataformas, mas sustentabilidade do jornalismo livre, plural e diverso ainda é desafio

Na tarde do dia 22 de maio de 2024, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL nº 1354/2021, que altera o Marco Civil da Internet para estabelecer a remuneração pela utilização de conteúdos…

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Manifestação sobre a mesa “Fair Share no Setor de Telecomunicações” apresentada durante 14o Fórum da Internet no Brasil (FIB14)

A governança da Internet é um processo contínuo, complexo e em constante disputa. Se entre o final dos anos 1990 e início dos 2000 a governança da Internet parecia um exemplo típico de tomada de poder do setor privado sobre assuntos da política global, com o crescente impacto comercial e político da…

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Coalizão Direitos na Rede reafirma necessidade de banimento do reconhecimento facial na segurança pública em contribuição enviada ao Senado

Dados do Panóptico apontam que 47,6 milhões de cidadãos estão na mira de sistemas de reconhecimento facial A Coalizão Direitos na Rede, frente composta por organizações da sociedade civil que pautam os direitos digitais, encaminhou juntamente com a Campanha #TireMeuRostoDaSuaMira, a Rede de Justiça Criminal (RJC), o Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCrim), o Complexos e…

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