O Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí vem a público manifestar seu veemente repúdio aos ataques, violências e ameaças sofridos pela comunidade ribeirinho-brejeira Salto, no Município de Bom Jesus (Piauí), desde que um grupo de invasores entrou em seu território ameaçando as famílias por meio da violência física, discursos falsos e intimidações.
As famílias de Salto lutaram durante anos para conquistar de forma justa seu título coletivo e não podem ter esse direito legítimo submetido a qualquer ameaça. A posse e o usufruto da terra e do território são direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 7.294/2019 e pelo Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Foto: Mariella Paulino
A comunidade de Salto ocupa tradicionalmente o território que habita há varias gerações, conservando o Cerrado, cultivando suas roças de forma biodiversa, coletando frutos e criando pequenos animais. Ao mesmo tempo, enfrenta o avanço do agronegócio, que causa o desmatamento, a contaminação pelo uso do agrotóxico e ameaça de expulsão de suas terras. Qualquer ato que ameace os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais e que ataque o acesso e a permanência em seus territórios configura uma violação de direitos humanos e territoriais, que deve ser combatida pelas autoridades competentes.
Causa estranhamento que as ameaças e violências se voltem contra uma comunidade tradicional como a de Salto, que teve seu território titulado pelo Interpi. Este Coletivo reafirma que todos os povos tradicionais são igualmente legítimos na luta pelo acesso e permanência em seus territórios: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, brejeiros, geraizeiros, quebradeiras de coco, entre outros. Somos guardiões das águas, das florestas e da terra, com uma forma única de convivência e cuidado com os elementos que são a base de nossas vidas. Nossa luta comum deve ser contra o agronegócio que invade nossas terras, destrói o Cerrado, contamina as águas, extermina a fauna e expulsa as comunidades tradicionais.
Nos solidarizamos com o território ribeirinho-brejeiro Salto e repudiamos qualquer forma de invasão, violência e ataque aos direitos territoriais das comunidades tradicionais. Exigimos a garantia da segurança das lideranças, a integridade do território e o respeito aos direitos constitucionais.
Reafirmamos nosso compromisso em defesa da vida dos povos e comunidades tradicionais, por justiça, dignidade e pelo direito destes povos viverem livremente em seus territórios.
Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí
